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100 Dias de Governo

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09/04/2017
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Documento Base - Plano de educação de Rinópolis

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Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.




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07/05/2015
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54
Código Tributário Municipal

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23/02/2015
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64
Demonstrativo de Subvenção - Repasse terceiro setor - Exercício 2014

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03/01/2015
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55
Edital de Notificação de Lançamento de contribuição de melhoria 01/2014

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09/12/2014
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92
Livro do Valor Venal de Imóveis - 2013

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22/01/2013
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1229
Lei 1724 - Microempreendedor

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Lei que regulamenta no Município tratamento diferenciado e favorecido à Micro e pequenas empresas, que trata a lei complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006e dá outras providências.




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445
Lei Orgânica do Municipio de Rinópolis

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Lei Orgânica do Municipio de Rinópolis




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452
Estatudo dos Servidores Públicos Municipais.

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Estatudo dos Servidores Publicos Municipais.




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436
Crononograma da Portaria STN 828

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Implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público, nos termos parágrafo único do artigo 6° da Portaria STN n°406 de 20 de junho de 2011, aterados pela portaria STN n°828 de 14 de dezembro de 2011.




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26/10/2012
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