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Decretos de 2018

Decretos emitidos no ano de 2018

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho do funcionário Airton Pícolo.

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho do funcionário José Luiz Franco.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.° 01/2018 para contratação por tempo determinado de servidores para as funções de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Exonera Membro do Conselho Tutelar de Rinópolis.

Determina a recondução de imóvel público para a administração municipal e dá outras providências.

Estabelece o expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Suspende O expediente nas repartições públicas do Municipio, do dia O1 de junho de 2018 - "sexta-feira”.

Abre créditos especiais para dotações que especifica.

Aplica Regime Especial de Trabalho a servidora Silvana Dantas de Paula.

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho do funcionário José Luiz Franco.

Cessa aplicação de Regime Especial de Trabalho do funcionário Jair de Jesus Corral.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal e estabelece regras aos condutores.

Designa responsável pelas movimentações das contas bancárias vinculadas a área de Educação da Prefeitura do Município de Rinópolis, junto ao Banco do Brasil S/A.

Exclui a Sra. Eunice Ferreira dos Santos Mathias do quadro de pensionistas em virtude do seu falecimento.

Abre créditos especiais para dotações que especifica.

Suspende o expediente nas repartições públicas do Municipio, a partir das 12 horas do dia 29 de março de 2018 - "quinta-feira”.

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho do funcionário Esmeraldo Soares.

Aplica Regime Especial de Trabalho aos servidores que especifica.

Prorroga o Processo Seletivo n°. 003/2016, para a contratação temporária de Professor Substituto e dá outras providências.

Abre crédito especial para dotações que especifica.

Concede permissão de uso, a titulo precário, de parte de imóvel de propriedade do município a empresa (José Toledo Tibério Junior 15873686840), que especifica e dá outras providências.

Concede permissão de uso, a título precário, de parte de imóvel de propriedade do município a empresa (Camila Fernanda Cherubino Barake 36449108800) que especifica e dá outras providências.

Concede permissão de uso, a título precário, de parte de imóvel de propriedade do município a empresa (Marcelo dos Santos Rizzo 34129579843) que especifica e dá outras providências.

Suspende o expediente nas repartições públicas do Município, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 - "segunda e terça-feira de Carnaval" e no dia 14 de fevereiro de 2018 - "Quarta -feira de Cinzas" o expediente terá inicio às 12 horas.

Concede permissão de uso, a título precário, de parte de imóvel de propriedade do município a empresa (Modelo Equipamentos Avícolas LTDA) que especifica e dá outras providências.

Aplica Gratificação por Desempenho de Função ao servidor Marcio José Ferreira da Silva.

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho da funcionária Léa Cristina de Souza Ruvio.

Altera alíquota de Regime Especial de Trabalho do funcionário Manoel Messias de Matos.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

Concede permissão de uso, a titulo precário, de bens de propriedade do município a empresa (Osvaldo Colleti Junior - ME) que especifica e da outras providências.

Concede permissão de uso, a título precário, de parte de parte de imóvel de propriedade (Antiga Escola Pública Rural do Bairro Cascatinha) do município a empresa (Andrei Faria Corral - ME) que específica e dá outras providências.

Designa responsável pelas movimentações das contas bancárias vinculadas a área de Saúde da Prefeitura do Município de Rinópolis, junto ao Banco do Brasil S/A.